Este volume da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC traz os resultados do levantamento realizado em 2009. No mesmo ano, acompanhando o Questionário Básico da pesquisa, foi a campo a segunda edição do Suplemento de Assistência Social cujos resultados são divulgados em publicação específica.

Com o crescimento das atribuições dos municípios brasileiros a partir da década de 1990, a demanda por informações sobre essas unidades político-administrativas tem sido cada vez maior. A concepção da MUNIC surgiu da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a realidade municipal, com o objetivo de se criar uma base de dados institucionais por município.

A construção de um amplo perfil dos municípios do País, a partir da gestão das suas administrações públicas, permite fornecer informações com abrangência nacional, anual, que subsidiam o planejamento municipal e a implementação de políticas setoriais eficientes, mediante a compreensão da dinâmica que os respectivos fenômenos vêm adquirindo na escala local.

O conhecimento e aprendizagem que proporcionam essas informações estatística vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural no País, e da realidade dos diferentes setores da sociedade organizada, levando em consideração a complexidade brasileira no sentido dos avanços social, político e econômico. É de suma importância a obtenção de dados estatísticos com base municipal, que expressem de forma clara e objetiva a oferta e a qualidade dos serviços públicos em face da capacidade dos gestores municipais em atender suas populações.

A maioria das pesquisas de âmbito nacional concentra-se em aspectos relacionados a indicadores sociais de determinados grupos populacionais ou áreas geográficas, fornecendo assim um perfil da demanda potencial pelos serviços. Assim, parece clara a necessidade da realização de estudos sobre a gestão municipal e suas atividades, a fim de orientar investimentos estratégicos – inclusive no que se refere à capacitação de recursos humanos –, bem como subsidiar mecanismos de regulação da qualidade dos serviços, partilha e repasses de recursos.

Embora se trate de uma pesquisa sobre a gestão municipal, a MUNIC, ao longo de suas edições, investiga também vários aspectos dos municípios que não dizem respeito a gestão municipal, mas são de suma importância para o desenvolvimento local e de conhecimento dos gestores, como os equipamentos culturais, os de segurança pública, meios de comunicação existentes, serviços de assistência social prestados por entidades conveniadas, entre outros.

Dentro da evolução que vem ocorrendo desde a primeira edição da MUNIC, em 1999, e que desde então tem ampliado os diagnósticos para variados campos das políticas públicas, esta edição, na esteira dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, faz pela primeira vez um levantamento da situação dos direitos humanos, da cidadania e das políticas públicas que contribuem para a melhoria de vida das mulheres nos municípios brasileiros.

Este volume impresso, que contém ainda um CD-ROM com a base de dados completa do Questionário Básico aplicado, é composto por textos que abordam os diferentes aspectos da gestão local presentes na pesquisa e nas Tabelas de resultados.

Por fim, deve-se destacar que a MUNIC é resultado da participação e do compromisso das representações do IBGE em cada Unidade da Federação, distribuídas pelas mais de 500 Agências da Instituição, e responsáveis pela coleta e apuração das informações em cada município do País.

Cultura

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, desde a sua primeira edição, em 1999, vem produzindo estatísticas e indicadores sobre a dimensão da cultura nos municípios brasileiros.

Esta fonte, ao longo dos últimos dez anos, tem contribuído para suprir a lacuna existente na produção de informações relativas ao tema. Inicialmente, em 1999, a pesquisa restringiu-se à investigação sobre a incidência de equipamentos culturais e dos meios de comunicação nos municípios brasileiros. A aferição sobre a infraestrutura cultural foi também investigada nos anos de 2001, 2005 e 2006, assim como na presente edição da pesquisa, em 2009, permitindo formular um diagnóstico ao longo do tempo.

Por equipamentos culturais e dos meios de comunicação entende-se o estoque fixo ligado à cultura existente no momento da pesquisa no município, aberto ao público, podendo ou não ser mantido pelo poder público em qualquer esfera, seja ela federal, estadual ou municipal.

A mensuração da incidência dos equipamentos culturais e meios de comunicação no Brasil, ao longo dos últimos dez anos, permitiu avaliar as diferenças entre as regiões e o porte populacional dos municípios, duas das estratificações mais significativas para estes indicadores. A MUNIC permitiu identificar uma hierarquia da infraestrutura cultural evidenciando o forte traço audiovisual no País, mostrando ainda a centralidade de determinados equipamentos, como a biblioteca pública, merecendo esta uma atenção maior nos futuros levantamentos.

Nos anos de 2001, 2005, 2006 e 2009, a pesquisa trouxe outro relevante tema ligado à gestão pública cultural através do levantamento da existência dos Conselhos Municipais de Cultura, mecanismos de articulação entre as administrações municipais e a sociedade civil para o estabelecimento e acompanhamento das políticas desenvolvidas no setor. As MUNIC 2006 e 2009 ampliaram a investigação sobre o funcionamento destes organismos, que se tornaram presentes na história recente dos municípios em diversas áreas, podendo-se melhor qualificar a sua atuação.

O ano de 2004 representou um marco para a produção de indicadores culturais no Brasil, pois foi aí estabelecida uma parceria entre o IBGE e o Ministério da Cultura, ampliando significativamente o esforço de produção e sistematização das estatísticas culturais. Neste sentido, foi publicado o estudo Sistema de informações e indicadores culturais, que reuniu e consolidou estatísticas derivadas de diferentes pesquisas sociais e econômicas do IBGE relativas ao período de 2003 a 2005.

No âmbito deste acordo, a MUNIC 2005 trouxe um bloco temático, que além dos temas investigados anteriormente (equipamentos culturais e de meios de comunicação e de conselhos municipais) aferiu a incidência de diferentes atividades artística e artesanal presentes nos municípios, formando assim um quadro mais abrangente para a dimensão cultural no nível local.

O ano de 2006 foi determinante para a investigação do tema da cultura, pois foi formulado por pesquisadores do IBGE e do Ministério da Cultura um suplemento temático específico e abrangente para a MUNIC, compreendendo tudo o que foi investigado desde 1999 e ampliando para a análise da gestão cultural e de sua infraestrutura nos municípios, recursos humanos e orçamentários empregados na área, aspectos da política e da legislação, atividades profissionalizantes empreendidas na cultura, entre outros aspectos.

A presente edição da MUNIC trouxe um bloco temático referente à cultura que incorpora alguns quesitos investigados ao longo da existência da pesquisa, de modo a atualizar determinados indicadores e produzir um diagnóstico sintético para os municípios brasileiros. As informações e breve análise apresentadas, a seguir, fazem parte do levantamento realizado em 2009.


FONTE
IBGE
Ano de publicação: 2009
Link para download: http://bit.ly/gsXu5Z

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